Responsabilidade civil. Dano moral. Fogos de artifício. Explosão. Menor. Culpa concorrente.

Quando há no evento a presença de explosivos, aos responsáveis pelo evento incumbe a precaução de todos os fatores que se possa esperar como possíveis ou previsíveis de acontecer, tomando as precauções necessárias para evitar infortúnios.

Shopping Alameda é condenado a indenizar menor que perdeu o dedo em escada rolante

O Condomínio do Centro Comercial Alameda Shopping terá que pagar indenização de 25 mil reais a uma menor acidentada nas dependências do centro comercial.

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria

O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins